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Mês: julho 2020

Hoje é comemorado o “Dia do Agricultor”

A data faz referência à criação do Ministério da Agricultura em 1960 e tem como objetivo homenagear os trabalhadores do campo pela atividade primária na economia.
Neste dia, a Câmara Municipal de Seabra homenageia a todos os agricultores pela ampla relevância que estes possuem para toda a população através da produção de alimentos como por exemplo, arroz e feijão.
Sabemos que o Dia do Agricultor é uma homenagem justa aos trabalhadores e produtores do campo! Parabéns agricultores!

Hemoba completa 31 anos

Neste domingo (26), a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) completa 31 anos. A unidade pública foi criada em 26 de julho de 1989 com o objetivo de exercer as atividades de Hematologia e Hemoterapia em todo Estado da Bahia. No início, a unidade funcionava no Hospital Geral Roberto Santos, com o conhecido ‘Hemobinha’.
Com o crescimento das ações e as qualificações do serviço, em 15 de março de 1993 a Hemoba passou a funcionar em sede própria na Av. Vasco da Gama, em Salvador, onde funciona atualmente. A unidade oferta e distribui sangue e seus componentes, faz tratamentos ambulatoriais de doenças benignas do sangue e cadastro de doadores de medula óssea.

Parabéns para essa Fundação que salva vidas!

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Eleições 2020: prazos previstos para 20 de julho foram adiados

Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos), em razão da pandemia de Covid-19.

O Congresso Nacional decidiu que a deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador – que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto – passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminará no dia 26 de setembro. Com relação a outras datas, que não foram previstas na emenda constitucional, o Congresso indicou que devem ser prorrogadas de forma proporcional pelo TSE, por meio da atualização de suas resoluções.
Para os prazos do Calendário Eleitoral que tinham previsão de início no mês julho, o TSE decidiu prorrogá-los por 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação.

Segundo comunicado divulgado no início do mês, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o mês de julho será dedicado a realizar os trabalhos destinados a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto, quando retornam as sessões plenárias da Corte.

Além disso, a emenda permite ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, às justificativas, à auditoria e à fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral. Com informações do TSE.

Confira as novas datas através do site: http://www.tse.jus.br/…/tse-novas-datas-do-cale…/rybena_pdf…

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Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer, após ter recebido sugestões do governo.
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente.

Composição do Fundeb

Composto pela arrecadação de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. O parecer preliminar da relatora, deputada Professora Dorinha, aumenta a participação do governo federal na composição do fundo.
Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira (17), os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026.

Urgência

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que a proposta precisa ser votada com rapidez. “Se, na quarta-feira, o governo continuar emperrando a votação da PEC, nós teremos que entrar em obstrução, porque a educação brasileira merece, sim, que botemos o pé na parede e defendamos os estudantes, principalmente porque a educação brasileira foi uma das mais prejudicadas por causa da pandemia do coronavírus”, disse.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que o Fundeb não pode ser extinto, mas discordou da proposta em discussão. Ele disse que o texto não prevê a melhoria da qualidade da educação brasileira e criticou o uso do fundo para pagamento de salários. “Perde-se muito tempo defendendo interesses corporativistas e aumento de gastos não relacionados à qualidade do ensino. Aumentar salário não implica aumento de qualidade do ensino”, declarou.

Líderes governistas não se manifestaram sobre o assunto na sessão do Plenário desta segunda-feira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Hoje é comemorado o “Dia da Caridade”.

A data foi criada com o objetivo de celebrar e enaltecer atos de altruísmo e solidariedade e o sentimento de altruísmo. Neste momento de pandemia, ações solidárias se fazem cada vez mais necessárias. Hoje é mais um dia de oportunidade para ajudar pessoas em estado de vulnerabilidade social, seja com alimentos, produtos de higiene ou até mesmo com uma palavra amiga para enfrentar e superar este momento de crise no mundo.

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Eleições 2020: votações não terão identificação biométrica

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, nas eleições municipais 2020. A decisão foi tomada depois de uma reunião com médicos dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein e da Fundação Oswaldo Cruz.

Para excluir a biometria, dois fatores foram considerados: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações e aumenta o risco de formar filas.

Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária. Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Hoje é o “Dia do Comerciante”. A data foi instituída pela Lei nº 2.048, de 26 de outubro de 1953, que homenageia o nascimento de José Maria da Silva Lisboa, mais conhecido por Visconde de Cairu, o Patrono do Comércio Brasileiro.

O Dia do Comerciante tem por objetivo homenagear todos os profissionais que trabalham na área do comércio, atividade de fundamental importância para o desenvolvimento econômico local e do país.

Feliz dia do comerciante!

Nesta quarta-feira (16) até as 17h, a Bahia registrou 2.964 casos de covid-19 nas últimas 24h. Os casos confirmados ocorreram em 399 municípios, com maior proporção em Salvador

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência foram: Gandu, Itajuípe, Ipiaú, Lauro de Freitas e Itabuna. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 224.802 casos descartados e 96.978 em investigação.

O boletim epidemiológico do município de Seabra divulgado nesta quarta-feira (15), contabiliza 07 casos suspeitos, 41 casos confirmados e 252 casos em monitoramento. Diante deste pressuposto, a Câmara Municipal de Seabra reforça e alerta a população sobre os cuidados e prevenção do coronavírus. Siga algumas medidas que devem ser adotadas para evitar o aumento de casos da doença.

• Lave as mãos frequentemente com água e sabão ou higienize-as com álcool em gel;
• Evite tocar o rosto com as mãos sujas;
• Use máscaras adequadamente;
• Cubra a boca e o nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e em seguida jogue no lixo;
• Evite grandes multidões.
Fique atento aos principais sintomas:
• Febre;
• Tosse;
• Dificuldade para respirar. ]

Todos juntos contra o Coronavírus! Este é o momento de unirmos esforços para prevenção e contenção dessa pandemia.
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Câmara realiza 2° reunião para reformulação do Regimento Interno

Nesta terça-feira (14), aconteceu na Câmara Municipal de Seabra uma reunião onde vereadores deram continuidade ao trabalho de reformulação do Regimento Interno da Casa Legislativa apresentada pelo Advogado Matheus Souza, Especialista em Atualização e Revisão de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno de Câmara de Vereadores.

Além da Comissão Especial composta pelo vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira (REDE), vereadora Gilmária Rosa de Oliveira (MDB) como secretária e vereador Joaquim de Souza Neto (PCdoB) relator da comissão, estiveram presentes também outros vereadores e servidores da Casa.

Durante a apresentação do projeto o Dr. Matheus esclareceu dúvidas relacionadas a assuntos como a qual poder se deve a competência da denominação de ruas, sendo esta de competência do legislativo e do executivo. Ressaltou o que muda com a reformulação de alguns pontos do Regimento Interno, dentre eles, em situações que coloquem em risco a saúde as sessões poderão acontecer de forma remota, a pauta do dia deverá ser publicada 20h antes da sessão, os casos não previstos no Regimentos Interno decididos pelo presidente da Câmara constituirão Precedentes Regimentais, proposta de comenda legislativa denominada “Frei Justo Venture”.

Na oportunidade, foi discutido também as oportunidades em que o presidente da Câmara poderá exercer o seu poder de voto, pois conforme o atual regimento vota apenas em casos de empate.
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