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Mês: maio 2020

Presidente da Câmara esclarece que é fake News a notícia de que foi obrigado pela justiça a votar projetos

O presidente da Câmara Municipal de Seabra, o vereador Marcos Pangola (PSD), esteve presente no programa de notícias “Resumo da Manhã” da rádio Nova FM nesta quinta-feira (28) e negou notícia falsa que diz que ele foi obrigado pela justiça a votar projetos de leis de n° 01 e 02/2020 da Cessão Onerosa.

Os projetos foram votados na terça-feira (26), conforme Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 006 / 2020 datado de 22/05/2020. Durante a sessão foi votada e aprovada também uma emenda aditiva de n°001 de 26 de maio de 2020 que altera o projeto de lei 01/2020 e destina que 50% do recurso seja investido na área da saúde.

Marcos Pangola, ressaltou a importância da emenda ao projeto de n° 001 e disse que o momento é de investir na área da saúde. Sugeriu ao prefeito, Fábio Miranda, equipar uma das Unidade Básica de Saúde do município para receber apenas pessoas com o caso suspeito ou confirmado de coronavírus. ” No momento em que nós equiparmos um posto de saúde exclusivo para receber pessoas com suspeita ou caso confirmado da Covd-19, nós vamos evitar que outras unidades recebam essas pessoas, evitando assim a contaminação pelo vírus.”

Na oportunidade, o representante legislativo abordou sobre os serviços que a Companhia de Energia Elétrica da Bahia- Coelba tem prestado ao município, pois as interrupções dos serviços têm causado prejuízos à população. Marcos informou que a Coelba será notificada para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

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Câmara realiza Sessão Extraordinária para votar projetos

Conforme Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número 06/2020 de 22/05/2020. A Câmara Municipal de Seabra, realizou nesta terça-feira (26), às 16h, uma Sessão Extraordinária para votação de projetos, entre eles, os projetos de leis de n° 01 e 02/2020 da Cessão Onerosa. A Câmara aprovou a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual de 2020 de R$ 1.595.737,28 da cessão onerosa e outro de R$ 100.634,49 oriundo de leilão de veículos.

Segundo o vereador/presidente Marcos Pangola (PSD), estes recursos são destinados para atividades como: pagamentos previdenciários, pagamentos de dívidas, investimento em saúde e educação, infraestrutura entre outros.
Ainda durante a sessão, foi votada e aprovada uma emenda aditiva de n°001 de 26 de maio de 2020 que altera o projeto de lei 01/2020 e destina que 50% do recurso seja utilizado para pavimentação de vias e este mesmo percentual seja aplicado na área da saúde. Apreciada pelos 13 vereadores da Casa, apenas um vereador (Marinho da Caçamba) foi contra a emenda.

Durante a votação da emenda aditiva de n°001, vereadores ressaltaram que os recursos para a saúde são prioridade e devem ser investidos para equipar postos de saúde e conter pandemias como as causadas pelo mosquito Aedes Aegypti e pelo coronavírus por exemplo.
Indicações legislativas e votação de projetos sugestivos referentes a pavimentação, são assuntos que também estiveram em pauta.

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Ivana e Marcos Pangola solicitam carro Fumacê para combate ao mosquito da dengue

Os altos índices de enfermidades no município de Seabra, causados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus, motivou o presidente da Câmara Municipal, Marcos Pangola à solicitar o apoio da deputada Ivana Bastos para buscar junto aos órgãos do governo a pulverização das ruas do município com o carro Fumacê.

“Assim que o presidente da câmara solicitou o nosso apoio, encaminhamos o pedido à Secretaria de Saúde do Estado para que o veículo seja disponibilizado o mais rápido possível. Sabemos que todo o mundo está numa força tarefa contra o coronavírus, mas não podemos deixar que a população sofra também com outras doenças”, destacou a deputada.

De acordo com Pangola, o caso é grave e uma questão de saúde pública. “É nosso dever impedir a proliferação dessas doenças, por isso pedimos a liberação do carro, principalmente nas áreas de maior incidência dos casos”, explicou o presidente da câmara.

A parlamentar também alertou para a necessidade da população combater os focos do mosquito. “Precisamos tomar todos os cuidados para impedir o avanço da doença. Evitar deixar água parada é essencial para que o mosquito não se propague. É uma luta de todos”, acrescentou a deputada.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Presidente da Câmara faz esclarecimento sobre informe da comissão de pavimentação asfáltica

Nesta quinta-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de Seabra, o vereador Marcos Pangola (PSD), esteve presente no programa de notícias Resumo da Manhã da rádio Nova FM. Na oportunidade, esclareceu sobre uma nota divulgada por representantes da “comissão de pavimentação” sobre a votação dos projetos de leis de n° 01 e 02/2020 da Cessão Onerosa.

De acordo com Pangola, os referidos projetos não foram votados por que foram protocolados em março, quando a Câmara suspendeu as sessões ordinárias, dentre outras atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desde então sessões extraordinárias foram realizadas apenas para tratar de ações e cuidados com a saúde em especial o covid-19. Para além disso, alguns critérios precisam ser considerados antes de um projeto ser votado.

“jamais vou votar projetos como já aconteceu em outras épocas, o prefeito mandar assinar e devolver, enquanto presidente da Câmara de Seabra todos os projetos serão discutidos e debatidos criteriosamente para posterior votação e aprovação, pelo menos enquanto eu for presidente da Câmara”disse.

Marcos disse ainda que o recurso liberado da Cessão Onerosa não é destinado exclusivamente para pavimentação asfáltica e sim para atividades como: pagamentos previdenciários, pagamentos de dívidas, de investimento em saúde e educação entre outros.

Ao finalizar a entrevista, o representante do legislativo disse que “o projeto será colocado em votação conforme os pareceres das comissões competentes do legislativo e aconselhou o gestor a priorizar a quitação das dívidas pra adimplemento do Município junto à previdência”.

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Hoje é o “Dia Nacional do Pedagogo”, um profissional fundamental na estrutura da nossa sociedade que atua como professor na Educação Infantil e no ensino de disciplinas pedagógicas.

Neste período de isolamento, estes profissionais tentam se adaptar as novas necessidades da educação, como o ensino a distância. Essa data comemorativa foi instituída no Brasil pelo Deputado Eduardo Gomes, por meio do Decreto de Lei nº 7.264, de 20 de maio de 2010.

Hoje é também o “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, profissionais que cuidam da saúde auxiliando médicos e enfermeiros. Neste momento, muitos destes profissionais estão trabalhando para combater a pandemia do novo coronavírus. Essa data comemorativa foi instituída a partir da resolução n° 294, de 15 de outubro de 2004 e definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

A Câmara Municipal de Seabra parabeniza estes profissionais! Que neste dia possamos lembrar da fundamental importância que estes têm para a estrutura da nossa sociedade e valorizar o trabalho que desempenham.

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Para evitar o avanço do novo Coronavírus, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, prorrogou até o dia 2 de junho o Decreto n°19.586 que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia

Diante deste pressuposto, segue suspenso por mais 15 dias o transporte coletivo intermunicipal em 171 cidades baianas que registraram novos casos da Covid-19 recentemente. O decreto n° 19.586, passa a vigorar acrescido dos Municípios de Abaré, Banzaê, Bom Jesus da Lapa, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Almeida, Cristópolis, Iaçu, Ibitiara, Igrapiúna, Ipecaetá, Mirangaba, Nova Ibiá, Piatã, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Saúde e Sento Sé. O município de Seabra segue na lista dos municípios baianos com o transporte suspenso.

Neste dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil, instituído no país oficialmente pela Lei 9.970/00 de 17 de maio de 2000.

A escolha desta data foi feita em virtude do caso Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime chocou o país na época e ainda continua impune.

O objetivo desta data é mobilizar a sociedade brasileira para combater o abuso ou exploração sexual infantil. Vale aqui ressaltar a diferença entre abuso e exploração sexual: A exploração sexual é a situação em que a criança ou adolescente são usados como meio de obtenção de lucro, já
o abuso sexual é a situação em que a criança ou o adolescente são persuadidos e usados por um adulto para obtenção de prazer sexual.
Para denunciar este tipo de violência disque 100. Este é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Seabra completa mais um ano de emancipação política

Seabra, há tempos conhecida como cidade das rosas,
é considerada a capital da Chapada Diamantina pelo seu potencial socioeconômico e extensão territorial, guarda riquezas culturais e históricas dignas de serem desveladas.

Nesta quinta-feira (14), em que Seabra completa 131 anos de emancipação política, a Câmara Municipal de Vereadores parabeniza o município, filhos e moradores, que fazem parte da história local. Com mais um ano de emancipação, chegam também novas oportunidades para renovar as esperanças, lutar e conquistar uma Seabra melhor afim de continuar reescrevendo a história.

Nesta data comemorativa, desejamos um futuro melhor para cada munícipe. Que cada cidadão reconheça a importância da participação popular junto ao Poder Legislativo.
Na condição de legislar, continuaremos trabalhando para o desenvolvimento do nosso município representando os interesses do povo.

Feliz aniversário Seabra! Parabéns a todos nós!

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